Varig: juiz convoca assembléia de credores para dia 10

 

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Juiz convoca assembléia de credores para dia 10

 

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, convocou uma nova assembléia de credores da Varig para o próximo dia 10. Em caso de aprovação da proposta apresentada pela Varig Logística (VarigLog), o leilão acontecerá dois dias depois, dia 12, na Av. Silvio de Noronha, n. 365, Bloco C, hangar, sede da Varig. Segundo Ayoub, uma nova assembléia é indispensável porque o documento apresentado difere das demais propostas aprovadas na última reunião de credores.

 

Ainda de acordo com Ayoub, o detalhamento apresentado pela VarigLog está em conformidade com o artigo 60 parágrafo único da Lei de Recuperação de Empresas, já que apresenta fluxos para enfrentar o endividamento atual das companhias. O juiz explicou, porém, que o prazo estabelecido na lei para a convocação da assembléia e do leilão não é compatível com as necessidades das empresas em recuperação e, por isso, deve ser encurtado.

 

“A dilação do prazo objetiva dar maior publicidade ao ato e mais tempo para o necessário amadurecimento das propostas formuladas. Porém, interpretar literalmente o texto da nova legislação representará prejuízo não só às empresas que estão em fase de reorganização, mas também inviabilizará qualquer proposta por parte de investidores interessados”, justificou o magistrado, explicando que o direito se resolve com base no caso concreto.

 

A VarigLog colocou à disposição das companhias uma linha de crédito no valor de US$ 20 milhões, necessária para a sobrevivência das companhias. Caso a empresa não seja a arrematante do leilão, o vencedor deverá efetuar imediatamente o pagamento desta quantia, acrescida de 10%, a título de prêmio. “Portanto, a participação de outros licitantes no leilão dependerá de depósito judicial da importância equivalente a US$ 22 milhões, ao câmbio do dia do depósito, a ser efetuado e comprovado nos autos da recuperação judicial até 24 horas antes da data do leilão”, ressaltou Ayoub.

 

A validade das propostas de outros licitantes dependerá, também, da apresentação de prova de capacidade financeira de suportar os custos econômico-financeiros, que deverá ser feita por meio de fiança bancária apresentada no momento do lance. A proposta da VarigLog para aquisição de ativos das empresas estará à disposição dos credores para consulta nos dias 4 a 9 de julho na sede da Varig.

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