segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

MIGALHAS QUENTES

fechar

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Resultado do sorteio da obra "As Disposições Transitórias no Direito Constitucional Brasileiro"
Promoções

Resultado do sorteio da obra "As Disposições Transitórias no Direito Constitucional Brasileiro"

Define-se disposição transitória como aquela norma elaborada para perdurar por um tempo determinado no ordenamento jurídico.

terça-feira, 14 de novembro de 2017

A obra "As Disposições Transitórias no Direito Constitucional Brasileiro" (Lumen Juris - 230p.), de João Paulo Pessoa, objetiva aprofundar o estudo das normas transitórias no Direito Constitucional, com especial enfoque para o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.

"(.) Há excelentes temas cujos estudos pioneiros são decepcionantes. Nesses casos, em que pese a lacuna editorial, é recomendável a não publicação. Não é o que ocorre com a presente obra. O estudo é praticamente exaustivo; todas as questões importantes foram enfrentadas: a natureza das disposições transitórias, a função dogmática que possuem, as peculiaridades de sua interpretação, dentre tantas outras. Além da importância teórica evidente, são inquestionáveis suas implicações práticas. Não são poucos os problemas jurídicos relacionados à aplicação do ADCT. O autor não desprezou as controvérsias; ao revés, enfrentou-as com rigor conceitual e seriedade científica. Trata-se, em suma, de estudo de mão e sobremão, redigido em linguagem precisa e alicerçado em premissas sólidas.

Estou absolutamente certo de que a publicação do trabalho muito contribuirá para o aperfeiçoamento do Direito Constitucional brasileiro. Mais do que isso: será referência obrigatória". Professor Ricardo Marcondes Martins, do prefácio

Sobre o autor:

João Paulo Pessoa é especialista, mestre e doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor. Advogado atuante na área de Direito Público.

__________

Ganhador:

Leonardo Silvestre da Silva, de Cabo Frio/RJ

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 10/11/2017 09:39