Resultado do sorteio da obra "Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente"

Em uma primeira etapa, oferece-se o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um segundo momento, o livro apresenta conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção.

Comenta-se ainda aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vários modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, ofícios etc.).

Por fim, traz, com escopo de facilitar o trabalho do profissional, o texto expresso de algumas leis, decretos e portarias ligados ao tema central.

Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações:

• Ação de Adoção;

• Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção;

• Ação de Regularização de Guarda e Visitas;

• Ação de Modificação de Guarda;

• Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas;

• Ação de Tutela;

• Habeas Corpus;

• Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em procedimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos).

Sobre o autor:

Gediel Claudino de Araujo Júnior é defensor público do Estado de SP e professor de Direito Civil, Processo Civil e Prática Processual Civil.

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Ganhador:

Neimar de Figueiredo Albuquerque, de Manaus/AM

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