Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Penal e Lei de ...- Migalhas

Migalhas sorteia a obra "Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados" (Jus Podivm – 1.967p.), dos promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto. O livro reúne, em um só tomo, os comentários, artigo por artigo, de toda legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais retiradas de julgados do STF e STJ.

"O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra - enfim, o projeto gráfico empregado no trabalho - visam a tornar mais confortável o acesso à obra.

Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos.

O tempo dirá se a ideia atingiu seus objetivos. Por ora, a crítica dos leitores será sempre bem recebida, capaz de propiciar o contínuo aprimoramento do trabalho." Os autores

Doutrina - Jurisprudência - Destaques para aspectos circunstanciais conforme:

- Lei 13.444, de 11/5/2017 - Identificação Civil Nacional
- Lei 13.441, de 8/5/2017 - Infiltração de agentes de polícia na internet para investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente
- Lei 13.434, de 12/4/2017 - Algemas
- Lei 13.432, de 11/4/2017 - Detetive particular
- Lei 13.431, de 4/4/2017 - Oitiva de criança e adolescente
- Portaria 67, do Ministério da Justiça e Cidadania, 14/1/2017 - Comunicação da prisão de estrangeiro

Sobre os autores:

Ronaldo Batista Pinto é promotor de Justiça do Estado de SP. Mestre em Direito pela UNESP. Professor universitário do Sistema SEB-Estácio.

Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça do Estado de SP. Professor de Direito Penal da Escola Superior do MP/SP, da Fundação Escola Superior do MP/MT e do CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva.