Resultado do sorteio da obra "Crimes Federais"

Em texto agradável e claro, analisa os bens jurídicos tutelados, destaca os elementos de cada tipo penal, as questões que se apresentam de modo recorrente quando da sua aplicação e os aspectos controversos, sempre com amparo doutrinário e jurisprudencial.

São apresentados crimes contra a Administração, como o contrabando, as corrupções passiva e ativa, o peculato e o estelionato previdenciário, bem como os crimes de responsabilidade dos Prefeitos e os crimes relativos às licitações.

Também são abordados diversos crimes de tráfico internacional julgados pela Justiça Federal: de drogas, de medicamentos, de armas e de substâncias nocivas à saúde humana e ao meio ambiente. Também os crimes de caça, pesca, pesquisa, lavra e extração irregulares de recursos minerais são detalhados.

O crime de moeda falsa igualmente está presente. E, por certo, são trabalhados também crimes como o de associação e organização criminosas, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta ou temerária de instituição financeira, evasão de divisas, moeda falsa, descaminho, sonegação e apropriação indébita tributária e de desenvolvimento clandestino de telecomunicações. Frisem-se, ainda, os crimes que tocam diretamente a dignidade da pessoa humana, como o de redução à condição análoga à de escravo, os de armazenamento e compartilhamento de material pedófilo e o novíssimo tipo de tráfico de pessoa, trazido pela lei 13.344/16.

Recentemente foi lançado também pelo autor o livro "Constituição e Código Tributário comentados à luz da doutrina e da jurisprudência", que em sua 18ª edição, apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões tributárias com amparo na doutrina e na jurisprudência.

Confira abaixo vídeo exclusivo sobre as obra:

Sobre o autor:

Leandro Paulsen é mestre e doutor em Direito. Professor e desembargador do TRF da 4ª região, integrando a notória 8ª Turma daquela Corte, responsável pelo julgamento, em grau recursal, dos processos da Lava Jato.