ANP realiza terceiro e quarto leilões para aquisição de biodiesel

 

Biodiesel

 

ANP realiza terceiro e quarto leilões para aquisição de biodiesel

 

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realiza nos dias 11 e 12 de julho o terceiro e quarto leilões para aquisição de biodiesel. A exemplo dos dois primeiros, os leilões serão realizados através do sistema de Licitações-e do Banco do Brasil. Serão oferecidos 600 mil metros cúbicos de biodiesel, o equivalente a 600 milhões de litros, 50 milhões no 3º leilão e 550 milhões no 4º leilão.

 

Para o 3º Leilão, que vai oferecer 50 milhões de litros, poderão fazer ofertas de venda empresas ou sociedades já autorizadas como produtor pela ANP e que detenham o Registro Especial da Secretaria da Receita Federal, além do selo Combustível Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.

 

Para o 4º Leilão, que vai oferecer 550 milhões de litros, a ANP vai aceitar ofertas de sociedades que ainda não tenham registro junto à ANP, mas que atendam requisitos como resumo e cronograma do projeto, certidão no registro de imóveis, licença de instalação emitida pelo órgão ambiental e declaração do MDA reconhecendo que a sociedade detém projeto com os requisitos necessários para obtenção do selo Combustível Social.

 

O biodiesel leiloado será adquirido pela Petrobras, 93%, e pela Refinaria Alberto Pasqualini – REFAP, 7%, e deverá ser entregue pelo fornecedor no prazo entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2007.

 

Os objetivos dos leilões são suprir as necessidades de biodiesel das refinarias e garantir aos produtores rurais, especialmente os que praticam agricultura familiar, um mercado para a venda de sua produção, criando empregos e aumentando a inserção social no campo. Com a produção de biodiesel, o governo espera beneficiar cerca de 150 mil famílias.

 

A previsão é de que até dezembro de 2007 sejam entregues ao mercado 800 milhões de litros de biodiesel. Hoje a adição de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo é obrigatória, desde que haja oferta. A partir de 2008 ela será obrigatória.

 

Cronograma dos 3º e 4º Leilões de Biodiesel:

• Dia 11 de julho

Abertura da sessão: 9h30

 

Divulgação do preço máximo de referência do 3º leilão: 9h40

 

Divulgação do preço máximo de referência do 4º leilão: 9h45

 

Início da fase de Acolhimento das Propostas: 10h

 

Término da fase de Acolhimento das Propostas: 12h

• Dia 12 de julho

Manhã

 

Abertura da Sala de Disputa para o 3º Leilão: 9h30

 

Divulgação das ofertas classificadas e das desclassificadas do 3º leilão: 9h50

 

Declaração das ofertas arrematadas do 3º Leilão: 9h50

 

Início do prazo para interesse em interpor recurso para o 3º Leilão: 11h

 

Fim do prazo para interesse em interpor recurso para o 3º Leilão: 11h30

 

Encerramento da Sala de Disputa do 3º leilão: 11h40

 

Tarde

 

Abertura da Sala de Disputa para o 4º Leilão: 14h

 

Divulgação das ofertas classificadas e das desclassificadas do 4º leilão: 14h20

 

Declaração das ofertas arrematadas do 4º Leilão: 15h

 

Início do prazo para interesse em interpor recurso para o 4º Leilão: 15h30

 

Fim do prazo para interesse em interpor recurso para o 4º Leilão: 16h

 

Encerramento da Sala de Disputa do 4º leilão: 16h10

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