Resultado do sorteio da obra "A Organização Administrativa para a Proteção do Consumidor no Brasil"
A obra apresenta o histórico das relações de consumo, com o aparecimento do movimento consumerista e a evolução da proteção do consumidor no mundo.
Da Redação
terça-feira, 19 de dezembro de 2017
Atualizado em 15 de dezembro de 2017 10:30
A obra "A Organização Administrativa para a Proteção do Consumidor no Brasil" (Baraúna – 314p.), de Vanessa Vilarino Louzada, sócia da banca Rosely Cruz Sociedade de Advogados, lança um olhar sobre o Direito Administrativo do consumidor a partir de uma abordagem histórica sobre as relações de consumo no mundo e como o tema se estabeleceu no Brasil nos dias atuais.
O livro amplia o conhecimento doutrinário sobre o Sistema Nacional do Consumidor, seus integrantes diretos, como os Procons, a Secretaria Nacional do Consumidor e o Consumidor, governo e indiretos, como as Agências Reguladoras.
Apresenta apontamentos da tutela administrativa, através da SENACON, DPDC, PROCONS e demais órgãos que compõem o sistema também fazem parte. Ao final, o texto caminha para novos instrumentos quanto ao aprimoramento do Sistema, através do PLANDEC, projetos de lei em tramitação sobre o fortalecimento dos PROCONS, aparecimento da tecnologia, entre outros, com o intuito de amadurecer e fortalecer o sistema.
Sobre a autora:
Vanessa Vilarino Louzada é a responsável pela área de relações de consumo desde 2013 da banca Rosely Cruz Sociedade de Advogados. Seu conhecimento na área foi construído durante anos de experiência em empresas multinacionais e renomadas bancas de advocacia. Ela é mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP e do IASP.
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Ganhador:
Fabio Haruo Chel Matsuda, advogado em SP
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