Resultado do sorteio da obra "Dano Moral Coletivo – Sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais"
O livro aborda a constitucionalização do Direito Civil; os danos reparáveis; o dano moral coletivo e a reparação do dano moral coletivo.
Da Redação
terça-feira, 26 de dezembro de 2017
Atualizado em 21 de dezembro de 2017 09:46
A obra "Dano Moral Coletivo – Sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais" (Del Rey – 188p.), de José Gutemberg Gomes Lacerda, trata das diversas questões necessárias para a compreensão do dano moral, especialmente do dano moral coletivo, na responsabilidade civil contemporânea.
No livro, o magistrado aborda, também, os mecanismos de constitucionalização do Direito Civil e seus reflexos na Responsabilidade Civil contemporânea.
Mais do que isso, o trabalho aponta a necessidade de adoção de um método de identificação de danos reparáveis, além de discorrer sobre os recorrentes problemas das funções da reparação civil e da quantificação do dano moral, entre outros assuntos atuais referentes ao tema em questão.
O dano moral coletivo, na visão do autor, consiste em lesão a direitos fundamentais, de qualquer geração, bem como seus desdobramentos na legislação ordinária, que possuam titularidade difusa ou coletiva.
Sobre o autor:
José Gutemberg Gomes Lacerda é mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Juiz de Direito no Estado da Paraíba.
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Ganhadora:
Nádia Braz Bins, de Navegantes/SC
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