Direito, evolução, racionalidade e discurso jurídico

A evolução natural do Direito

Qual a relação dos resultados da biologia evolucionária, da ciência cognitiva e da psicologia evolutiva com as perspectivas teóricas do direito? Em que ponto podem enlaçar de modo presumidamente tão decisivo para que estes aspectos coloquem em questão os resultados da compreensão e da realização jurídica?

Estas são questões apresentadas na obra "Direito, evolução, racionalidade e discurso jurídico - A realização do Direito sob a perspectiva das dinâmicas evolucionárias" de Atahualpa Fernandez do ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito. Migalhas sorteia dois exemplares deste grande livro.

"Parto da crença de que já é chegado o momento de que os operadores do direito compreendam muito bem que o comportamento individual se origina a partir da intercessão de nosso sofisticado programa ontogenético cognitivo e do entorno sócio-cultural em que movemos nossa existência, isto é, que o comportamento moral e social está guiado, fundamentalmente, por regras inatas de nosso complicado desenvolvimento mental" define o autor.

Deste pressuposto e depois de longa pesquisa foi possível desenhar um experimento mental que viabilize metodologicamente a produção de discursos jurídicos racionalmente justificados e com potencial capacidade de consenso.

A obra é um modelo proposto ante as decisões judiciais e os discursos jurídicos que primam pelo relativismo. São 335 páginas editadas pela Sergio Antonio Fabris Editor.

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Ganhadores:

Juliana Kudaka, do escritório Levy & Salomão Advogados