Resultado do sorteio da obra "Imagens da Imparcialidade entre o Discurso Constitucional e a Prática Judicial"
A obra é o resultado de uma pesquisa mobilizada pelo estranhamento sobre o modelo predominante de justificação da atividade de juízes e tribunais no julgamento de temas políticos.
Da Redação
quarta-feira, 17 de janeiro de 2018
Atualizado em 15 de janeiro de 2018 13:59
A obra "Imagens da Imparcialidade entre o Discurso Constitucional e a Prática Judicial" (Almedina – 360p.), de Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, analisa a questão da imparcialidade dos juízes a partir de um estudo cuidadoso sobre o modo como o Supremo lida com as arguições de impedimento e suspeição.
A consideração de que as palavras constituem o agir normativo dos juristas representa uma dimensão ainda não suficientemente explorada nos estudos sobre como a imparcialidade judicial é apropriada pelo discurso jurídico. Um dos reflexos dessa avaliação está no recurso ao argumento da independência judicial enquanto forma de suprimir o debate sobre a imparcialidade, quando os magistrados se deparam com questionamentos sobre sua posição nos julgamentos.
O que se põe em xeque na obra é o modo como a função da imparcialidade é apresentada enquanto justificativa da atuação judicial, em benefício da proteção dos direitos fundamentais, contrapondo-a à tese de que ela reserva um espaço do Estado teoricamente livre da pressão popular. Além da descrição e a análise do comportamento dos juízes ao decidirem temas de alta densidade política, a pesquisa ora trazida aos leitores avalia as possibilidades de articulação da ideia de imparcialidade judicial com o amplo controle social.
Sobre o autor:
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho é doutor em Direito, Estado e Constituição (UnB), mestre em Direito Constitucional (UFPE). Membro do grupo de pesquisa em política e direito da UnB, coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União no DF e integrante da carreira de procurador federal.
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Ganhadora:
Karine Schultz Weiers, de Erechim/RS
