Resultado do sorteio da obra "Desaposentadoria no Serviço Público"
O livro trata, em detalhes atualizados, do importante instituto desaposentadoria no serviço público.
Da Redação
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Atualizado em 31 de janeiro de 2018 10:45
A obra "Desaposentadoria no Serviço Público" (Del Rey – 2ª edição), de Rogério Vieira Santiago, abarca a visão dos macrossistemas de previdência social, sob crítica aos "remendos" legislativos que os contaminaram e desestruturam.
"Com uma notável naturalidade, o trabalho flui e percorre a visão crítica dos regimes de previdência social estruturados na Carta/88 e nas três emendas constitucionais que remodelaram e interferiram no âmbito constitucional originário (as ECs 20/98, 41/2003 e 47/2005).
Prossegue, na vinculação do "rombo da previdência" às tentativas de sua redução por reformas.
O trabalho sublinha a inserção do tema-principal (a "Desaposentadoria") na repercussão geral que o Supremo tribunal Federal, incidentalmente ao julgamento do recurso extraordinário nº 661.256, acolheu.
A obra caminha também sobre o tratamento da competência legislativa, dada aos entes federados pela Constituição, sobre a previdência social, pondo em relevo a falta de outorga específica de competência para tal aos municípios.
O instituto da "desaposentadoria" é, ao final, conceituado, sob os vetores jurídicos e jurisprudenciais citados no estudo.
Sobre o autor:
Rogério Vieira Santiago é bacharel em Direito pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada da PUC/Minas e Universidade Gama Filho/RJ. Especialista em Direito Púbico.
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Ganhador:
Michel de Sousa Oliveira, de Açailândia/MA
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