Correspondente premiado
A obra centra-se no problema da coisa julgada no controle de constitucionalidade e sua inexistência no controle concentrado de constitucionalidade.
Da Redação
quinta-feira, 8 de março de 2018
Atualizado em 2 de fevereiro de 2018 12:14
Seção "Correspondentes"
Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".
Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.
Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta semana.
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A obra trabalha de forma inovadora a coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato e leva-se em consideração que o tema está definido na Constituição Federal, bem como em leis ''extravagantes''. É mostrado que no controle abstrato de constitucionalidade não surge a coisa julgada, uma vez que as decisões referentes ao STF, especialmente nesta forma de controle não mudam e vinculam-se ao próprio STF. O capítulo 1 analisa o controle abstrato de constitucionalidade no Direito brasileiro, trazendo questões históricas e passa pelos instrumentos que a Constituição de 1988 oferece a esse fim.
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Fábia Monteiro de Carvalho Soares d'Assunção, correspondente no Rio de Janeiro/RJ.
