Cresce número de procedimentos arbitrais iniciados por ano

A resolução de conflitos por meio de procedimentos arbitrais teve saldo positivo em 2017, segundo dados fornecidos pelas principais câmaras arbitrais do país.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá alcançou uma marca histórica, com o maior número de procedimentos em 2017, totalizando 141 arbitragens. A tendência de crescimento vem desde 1989.

Com relação à média de valores e aos valores absolutos envolvidos nas disputas arbitrais, o ano passado mostrou resultados diferentes em comparação aos últimos cinco anos. Desde 2013, a média vinha crescendo e chegou ao valor de 159 milhões de reais em 2016, caindo para R$ 84 mi no ano passado. Por conseguinte, os valores absolutos seguiram a mesma linha, chegando à R$ 15 bi em 2016 e à R$ 11 bi em 2017.

Com relação às mediações iniciadas por ano, o número de 2017 foi o mesmo de 2014, totalizando 9 procedimentos. Desde 2006, o ano que apresentou maior quantidade de mediações iniciadas por ano foi em 2016, com 16 mediações. Já quanto aos números absolutos, em 2017 as mediações ultrapassaram a marca de mais de R$ 2 bi, e a média destes valores passou de R$ 250 mi.

O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem constatou que os objetos de disputas que tiveram maior destaque em 2017 foram as áreas contratuais e de construção, seguido pelas áreas societária, imobiliária e marítima.

Com relação aos números de arbitragens nos últimos 5 anos, a quantia se manteve praticamente constante, com 8 procedimentos arbitrais. O ticket médio das arbitragens, no ano passado, passou dos R$ 35 mi. Já para as mediações, de 2015 a 2017 a média foi de R$ 10 mi.

Os números também mostraram boas expectativas para a CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial, isso porque foram contabilizados 78 procedimentos arbitrais, isso porque estiveram em curso 78 arbitragens em 2017, um aumento de casos da ordem de 15% no ano passado. O valor total dos procedimentos em 2017 passou de R$ 1,8 bi.

As principais áreas de atuação foram construção e infraestrutura, disputas do setor de energia, disputas societárias e de operações de M&A, contratos comerciais e contratos públicos (PPPs e Concessões).

Nos últimos três anos, casos envolvendo estados, municípios ou agências reguladoras representaram aproximadamente 15% das arbitragens instauradas. No início de 2018 a Câmara recebeu também o primeiro caso de mediação empresarial entre partes estatais.