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Reestruturação de secretarias do STJ torna mais ágil o trâmite processual

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segunda-feira, 17 de julho de 2006

 

Reforma

 

Reestruturação de secretarias do STJ torna mais ágil o trâmite processual 

 

Desde o dia 20 de abril último, o STJ passou por uma reforma estrutural visando à melhoria do atendimento à sociedade. Entre as alterações mais importantes no Tribunal, consolidadas pela Resolução nº. 2 de 2006, estão as mudanças na Secretaria Judiciária, que foi dividida em duas novas unidades: A Secretaria Judiciária e a de Órgãos Julgadores. Rosângela Silva, que respondia pela primeira e está agora à frente da Secretaria dos Órgãos Julgadores, informa que havia quase mil servidores na antiga secretaria, o que dificultava a coordenação do trabalho. O próprio presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, destacou o problema. "Havia um visível gigantismo da Judiciária, sendo detectadas disfunções, evidenciados gargalos e levantados pontos que devem ser retrabalhados no fluxo processual", explica o presidente.

 

Rosângela Silva explica que a Judiciária ficou responsável pelo processo desde sua entrada na Casa até a distribuição aos gabinetes e a Secretária de Órgãos Julgadores cuida do julgamento à baixa do feito. "Os dois órgãos formam a espinha dorsal do tribunal, já que todo o trâmite processual passa por eles", declara.

 

A Secretaria de Órgãos Julgadores cuida de todas as 10 coordenadorias das unidades julgadoras do tribunal: seis Turmas, três Seções e a Corte Especial. Também ficou responsável pela Seção de Recursos Extraordinários (que sobem para o STF) e pela Coordenadoria de Taquigrafia. "Um bom fluxo de processos depende muito da integração desses órgãos do tribunal", salienta Rosângela. Na Secretaria, ficaram cerca de 550 servidores.

 

A atual secretária da Judiciária, Maria Aparecida do Espírito Santo, destaca que a nova estrutura deu mais agilidade e celeridade aos processos. "A descentralização foi muito importante, por exemplo, para a Coordenadoria de Processos Originários, que recebe mais de 200 novos processos por dia e ainda cuidava de outros recursos", diz Maria Aparecida.

 

A nova Secretaria Judiciária é responsável pelas seguintes Coordenadorias: Protocolo e Informações Processuais, Processos Originários (de competência do STJ), Recursos Especiais, Agravos, Outros Recursos e a de Execução Judicial. Também integra essa secretaria a Seção de Apoio aos Advogados, à qual cabe administrar a Sala dos Advogados do STJ. "Somos responsáveis por toda a correspondência interna do Tribunal, pela autuação, classificação e encaminhamento de processos aos gabinetes e pelas execuções judiciais e precatórios", completa a secretária. No total, a Judiciária ficou com 214 servidores e 90 estagiários de segundo e terceiro grau.

 

Um ponto destacado por Rosângela Silva é que, apesar de a nova estrutura ter aumentado a eficiência do setor, o número de servidores ainda está aquém do necessário. "O STJ lida com 300 mil novos processos todos os anos. Isso significa um grande volume de trabalho para darmos conta", esclarece.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 17/7/2006 07:49