Resultado do sorteio de Mini Códigos - Edição 2018

Fique atualizado e com a legislação à mão. Participe do sorteio de quatro mini códigos edição 2018: "Novo Código de Processo Civil" (Edipro – 4ª edição – 382p.), "Código Civil" (Edipro – 2ª edição – 398p.), "Código Penal" (Edipro – 2ª edição – 190p.) e "Nova CLT" (Edipro – 2ª edição – 302p.).

"Novo Código de Processo Civil" (Edipro – 4ª edição – 382p.)

Lei 13.105, de 16/3/15. Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 3 de janeiro de 2018. O novo CPC é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais.

"Código Civil" (Edipro – 2ª edição – 398p.)

Lei 10.406, de 10/1/02. Inclui artigos correlatos do próprio código; súmulas, temas de repercussão geral; enunciados, súmulas do STF; temas de repercussão geral do STF; súmulas do STJ; temas representativos da Corregedoria da Justiça Federal; enunciados do Conselho da Justiça Federal; índice remissivo.

"Código Penal" (Edipro – 2ª edição – 190p.)

Decreto-lei 2.848, de 7/12/1940. Inclui temas de repercussão geral; enunciados, resoluções do CNJ; Lei das Contravenções Penais; súmulas do STF; temas de repercussão geral do STF; súmulas do STJ; resoluções do Conselho Nacional de Justiça; índice remissivo.

"Nova CLT" (Edipro – 2ª edição – 302p.)

Decreto-lei 5.452, de 1/5/1943. Esta nova edição da Consolidação das leis do Trabalho, aprovada após um longo processo de atualização, traz as mudanças previstas pela Reforma Trabalhista, pela MP 808, de 14/11/17 e pela lei 13.545, de 19/12/17. O texto atualizado altera mais de 100 pontos da CLT, e transforma a lógica da relação trabalhista, trazendo grandes mudanças na rotina de empregados e empregadores.

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