Resultado do sorteio da obra "Autonomia Privada e a Análise Econômica do Contrato"

A presente obra é fruto da tese de doutorado do Autor na PUC/SP, tendo sido aprovado com nota máxima pela qualificada Banca Examinadora. Têm por objetivo propor uma nova aplicação do princípio da autonomia privada conforme a dinâmica do século XXI pela gradação da aplicação do princípio da autonomia privada observando o processo obrigacional na formação do vínculo contratual, além do comportamento das partes interessadas ao longo do processo obrigacional.

A gradação da autonomia privada tem por objetivo criar uma maior segurança jurídica para as partes interessadas e para os stakeholders por meio da análise dos princípios gerais do direito contratual em consonância com a Análise Econômica do Direito e do Capitalismo Consciente.

A aplicação da Autonomia Privada no Século XXI possui uma função socioeconômica e deve ser aplicada de forma dinâmica conforme uma gradação mínima, média e máxima.

Sobre o autor:

Rodrigo Fernandes Rebouças é doutor em Direito Civil pela PUC/SP; mestre em Direito Civil pela PUC/SP; pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e graduado pela mesma instituição. Especialista em Direito dos Contratos, Direito das Novas Tecnologias, Gestão de Serviços Jurídicos e Departamentos Jurídicos. Professor. Advogado.