"Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia", diz Barroso a Gilmar

Novo agastamento foi protagonizado entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes na sessão desta quarta-feira, 21. O intenso bate-boca ocorreu após Gilmar Mendes criticar julgamento da 1ª turma em que se decidiu sobre o aborto, com voto vencedor do ministro Barroso.

A presidente da Corte interrompeu o ministro para suspender a sessão para intervalo. Gilmar rebateu: "Presidente, eu estou com a palavra e continuo! Estou a palavra e continuo!" Cármen insistiu na suspensão.

"Eu continuo com a palavra, presidente. Eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche o seu escritório de advocacia", disparou Gilmar.

Contexto

O assunto que deu azo à discussão teve início quinze minutos antes de os ânimos aflorarem. Os ministros votavam a ADIn 5.394, que questiona dispositivo da minirreforma eleitoral sobre doação oculta a campanha eleitoral. Logo no início de seu voto, o ministro Gilmar Mendes deu início a uma série de críticas, sobretudo com relação à pauta do plenário.

Ele informou que recebeu do advogado José Roberto Batochio indicação para que fosse pautado o processo de Palocci, réu preso (HC 143.333) - o qual, destacou Fachin em aparte, já foi colocado em pauta e adiado a pedido do próprio advogado. Gilmar emendou, então, que acompanha o Supremo desde que a pauta era semanal e que nunca houve dúvida sobre pautar HC. "Não sei que tipo de política estamos desenvolvendo. Os processos precisam ser julgados."

Em resposta, Cármen Lúcia afirmou que o HC é ação nobre, constitucional, e tem preferência. E que assim foi feito com HC de Lula, pautado por ela para amanhã, como anunciado no início da sessão.

Gilmar continuou: "Estamos vivendo uma grande confusão. Uma hora a pauta do Supremo é hiper-rígida. Outra hora, hiperflexível. Nós temos que reorganizar o quadro."

Ele também criticou a questão do auxílio-moradia, que foi retirada de pauta após possibilidade de acordo entre associação que representa magistrados e a AGU. Sobre o tema, o ministro Fux, relator do caso, lembrou que o Estado deve tentar solução consensual, e que houve pedido da parte para o acordo e concordância por parte da União.

"Nós, que somos muito severos para cassar políticos, somos muito concessivos nesses casos", disse Gilmar. "Ou a pauta é extremamente rígida, ou extremamente flexível. Até para isso tem que ter prazo."

Cármen, novamente, retrucou: "eu tenho pautado exatamente dentro de balizas objetivas, temáticas, e temos julgado com muita frequência toda a pauta."

Foi quando Gilmar citou "manobras" dos ministros para votarem determinados processos. "Ah, agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto - de preferência na turma com três ministros, aí a gente faz um 2 a 1", ironizou.

O HC 124.306, que discutiu o aborto, foi votado em março de 2017 pela 1ª turma da Corte. No julgamento, os ministros acompanharam o presidente da turma, ministro Barroso, que concedeu ordem de ofício para afastar a prisão preventiva de mulheres que interrompem a gravidez no primeiro trimestre de gestação. O relator, ministro Celso de Mello, foi voto vencido.