Resultado do sorteio da obra "Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes"

É notório que a economia brasileira passa por uma reconstrução, e esse processo passa pelo setor de inovação e o aumento de iniciativas empreendedoras de pequeno, médio e grande porte.

Para que exista um crescimento sustentável do setor de inovação, além de um ecossistema constituído de instituições voltadas para o desenvolvimento e financiamento dos projetos empreendedores e disruptivos, há que existir também um ambiente juridicamente seguro.

É nesse contexto de efervescência no ecossistema das startups que se buscou produzir conteúdo técnico-jurídico relevante para o desenvolvimento de startups, com foco na resolução de problemas práticos enfrentados por empreendedores e investidores. Nesse sentido, a obra abordará os seguintes temas: (i) aspectos jurídico-contábeis da tributação; (ii) conflitos societários (exclusão e retirada de sócios); (iii) propriedade intelectual; (iv) fomento público à inovação; (v) coleta e tratamento dos registros dos dados pessoais; (vi) investimento-anjo; (vii) métodos extrajudiciais de solução de conflitos (arbitragem).

Assim, a presente obra consiste em uma compilação de artigos jurídicos, direcionados a sanar as dúvidas e necessidades daqueles que estão iniciando uma startup ou já possuem um empreendimento em nível intermediário ou avançado.

Sobre os organizadores e coautor:

Eduardo Moretti é advogado. Mestrando em Direito pela UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC.

Leandro Antonio Godoy Oliveira é advogado. Mestre em Direito pela UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC.

Rafael B. Pescador é advogado. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário. Bacharel em Direito e graduando em Ciências Contábeis, ambos pela UFSC.