Sócio do escritório C.Martins Advogados defende tese de doutorado
A tese abordou "Jurisdição Constitucional Brasileira Autonomia, Hibridação e Abstrativização dos Sistemas de Controle".
Da Redação
quarta-feira, 9 de maio de 2018
Atualizado em 8 de maio de 2018 16:01
Eduardo de Oliveira Gôuvea, sócio do escritório C.Martins Advogados, defendeu sua Tese de Doutorado na Universidade Veiga de Almeida, localizada no RJ, dia 7/5.
A Tese de Doutorado intitulada "Jurisdição Constitucional Brasileira Autonomia, Hibridação e Abstrativização dos Sistemas de Controle" foi aprovada, com recomendação para publicação.
A pesquisa examina o processo de acoplamento estrutural dos sistemas de controle de constitucionalidade difuso-concreto e abstrato-concentrado no estabelecimento do exercício da jurisdição constitucional num viés de abstrativização.
Como referencial teórico a investigação adotou a teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann, além de tratar da expediência de outros ordenamentos jurídicos no concernente à hibridação das modalidades de fiscalização contratual.
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