Maioria da 2ª turma do STF nega recurso de Lula

A maioria dos ministros da 2ª turma do STF rejeitou, em plenário virtual, reclamação em que a defesa de Lula busca a liberdade do ex-presidente. Já votaram por negar o recurso os ministros Edson Fachin, relator, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro Celso de Mello, têm até o fim do dia de hoje, 10, para deliberar sobre o tema.

Confira a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes.

Execução da pena

Após confirmada a condenação em 2ª instância, em janeiro deste ano, a defesa de Lula impetrou uma série de habeas corpus com intuito de evitar a prisão. Os pedidos foram negados.

A primeira negativa veio da 5ª turma do STJ em 6 de março, de forma unânime. O HC foi para o plenário do Supremo que, em 5 de abril, em sessão que durou mais de dez horas, denegou o habeas por 6 a 5.

Após a ordem de prisão, a defesa pleiteou novamente no STJ que mantivesse o ex-presidente solto. O pedido foi negado na sexta, 6, pelo ministro Félix Fischer.

Com mais um habeas negado, os advogados de Lula recorreram ao STF em reclamação (Rcl 30.126) com pedido de liminar, a qual questiona a determinação do TRF da 4ª região para que fosse dado início à execução da pena. A defesa, na época, sustentou que não houve exaurimento da 2ª instância, já que ainda eram possíveis novos embargos, e que o STF definiu em sede cautelar nas ADCs a possibilidade de execução provisória, "sem nunca declará-la automática". O ministro Fachin, relator, no entanto, negou seguimento à reclamação.

No último dia 7 de abril, Lula se entregou à Polícia Federal e, desde então, segue preso.