Queda de energia em casamento gera dever de indenizar
Concessionária deve pagar R$ 15 mil por danos morais a cada um dos noivos, além dos danos materiais.
Da Redação
sábado, 19 de maio de 2018
Atualizado em 18 de maio de 2018 12:37
O que era para ser um dia festivo e alegre na vida de um casal de noivos da cidade de Sabará/MG se tornou um verdadeiro breu de confusão. Os noivos que viram - ou pelo menos tentaram ver - sua cerimônia ser atrapalhada pela interrupção de energia elétrica serão indenizados por danos morais e materiais pela concessionária responsável. A decisão é da 6ª câmara Cível TJ/MG.
Consta nos autos que a empresa distribuidora de energia elétrica interrompeu acidentalmente o fornecimento de energia elétrica no local em que estava sendo realizada a festividade. Diante da situação, o casal ajuizou ação pleiteando danos morais e materiais.
Em 1º grau, os pedidos foram atendidos e a concessionária foi condenada ao pagamento de R$ 22 mil, a título de danos materiais, e de R$ 15 mil, por danos morais, para cada um dos noivos. Diante da decisão, tanto o casal quanto a concessionária apelaram da sentença.
No TJ/MG, nenhum dos recursos prosperou. No que se referiu ao pedido de majoração dos danos morais pelo casal, o desembargador Corrêa Junior, relator, manteve a sentença por entender que o valor fixado atende aos critérios de proporcionalidade e da razoabilidade.
Com relação ao pedido de minoração do dano moral, o magistrado reafirmou a responsabilidade objetiva da empresa:
"Assim sendo, interrompido o fornecimento de energia durante a festividade nupcial dos autores, resta claro que o agir da concessionária efetivamente deu causa a significativo constrangimento aos demandantes."
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Processo: 0038326-23.2012.8.13.0567
Veja a íntegra do acórdão.
