Resultado do Sorteio da Obra "Previdência Privada"

Migalhas sorteou de um exemplar do livro "Previdência Privada" (478 p.), coordenado por Marcus Orione Gonçalves Correia, organizado por José Corrêa Villela, gentilmente oferecido pela editora LTR. Confira a ganhadora abaixo.

Trata-se de obra coletiva em que são analisados os principais aspectos da Previdência Complementar no Brasil. Foram elaborados artigos doutrinários sobre os mais diversos aspectos do tema. Além disto, foram comentados os dispositivos da Lei Complementar n. 109/01 e analisados os mais diversos institutos, como a portabilidade, os fundos, as entidades de previdência privada, dentre outros.

A respeito da obra deve-se ressaltar que se trata de um trabalho realizado a partir das aulas de Direito da Segurança da Faculdade de Direito da USP. Sob a coordenação do Professor Marcus Orione Gonçalves Correia, os alunos de pós-graduação e graduação realizaram os seus textos com o máximo de acuidade conceitual possível.

Trata-se, portanto, de obra que interessa, em especial pelo conteúdo doutrinário, aos diversos operadores do Direito Previdenciário.

Nos anos 90 iniciou-se no Brasil uma série de ações governamentais no sentido de "esvaziar" e desregular o Estado, com privatizações, flexibilização do mercado de trabalho, entre outras medidas, ou seja, tornando-o menos intervencionista e com o argumento de que somente dessa forma ele se tornaria competitivo frente às novas exigências impostas pela globalização.

Dentre essas ações encontra-se a reforma da previdência social, bem como outras reformas que tinham o intuito de diminuir os direitos sociais, como forma, dizem, de conter os déficits existentes.

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Ganhadora:

Karol Patrícia R. da Silva, de Manaus/AM