Resultado do sorteio da obra "O Modelo de Pós-Pagamento nos Contratos de Plano de Saúde e Viabilização do Direito de Extensão do Benefício Pós-Emprego"
O livro trata do direito de manutenção do plano de saúde coletivo empresarial pelo ex-empregado.
Da Redação
quarta-feira, 30 de maio de 2018
Atualizado em 24 de maio de 2018 14:17
A obra "O Modelo de Pós-Pagamento nos Contratos de Plano de Saúde e a Viabilização do Direito de Extensão do Benefício Pós-Emprego" (Almedina – 236p.), de Luciana Mayumi Sakamoto, advogada do escritório Pinheiro Neto Advogados, enfatiza o dever constitucional do Estado de prover saúde a todos os cidadãos.
O livro trata do direito de manutenção do plano de saúde coletivo empresarial pelo ex-empregado, do qual era beneficiário enquanto vigente o contrato de trabalho.
Aborda brevemente o histórico desse direito e da natureza desse contrato. Analisa-se a aplicação dos princípios gerais de direito, que auxiliam na interpretação e aplicação da lei pelo Poder Judiciário.
Conclui-se que o mercado de saúde suplementar precisa conciliar os interesses das empresas, operadoras, prestadores de serviços e consumidores, sob pena de comprometer a sustentabilidade do setor, respeitando a lei, a regulamentação da ANS e o contrato.
Sobre o autor:
Luciana Mayumi Sakamoto é advogada do escritório Pinheiro Neto Advogados. Graduada em Direito pela Mackenzie e mestre em Direito Civil pela USP.
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Ganhador:
Gerson Ferreira de Carvalho, de Ribeirão Preto/SP
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