Resultado do sorteio da obra "Direito Eleitoral"
A obra analisa temas infraconstitucionais, ações, recursos e crimes em matéria eleitoral.
Da Redação
quarta-feira, 20 de junho de 2018
Atualizado em 18 de junho de 2018 14:08
O livro "Direito Eleitoral" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 3ª edição – 272p.), de Celso Spitzcovsky, traz uma leitura prática sobre o assunto, preparando o leitor para concursos.
Ao contrário de outros ramos do Direito, o Eleitoral representa para muitos um grande mistério, cercado por dúvidas acerca de método de estudo, bem como da legislação básica a ser utilizada.
Dentro deste contexto, optou-se, para efeitos didáticos, pela divisão do conteúdo do programa de Direito Eleitoral em duas partes distintas. A primeira, denominada constitucional, envolve matérias que possuem previsão diretamente na Constituição Federal.
A segunda parte desta obra será dedicada à análise de temas infraconstitucionais, em que se procurará seguir a sequência proposta pelo legislador, em especial a lei 9.504/97.
Ademais, será feito um estudo de questões relacionadas ao dia das eleições, o que é ou não possível fazer nesse dia. De outra parte, em relação à matéria processual eleitoral, serão abordadas as ações e recursos eleitorais, finalizando a questão relacionada aos crimes em matéria eleitoral.
Sobre o autor:
Celso Spitzcovsky é advogado, mestre em Direito pela PUC/SP e professor de Direito Administrativo, Eleitoral e Constitucional no Complexo Educacional Damásio de Jesus.
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Ganhadora:
Gabriela Delácio, de Marília/SP
