OAB/SP realiza audiência pública sobre casos de esterilização compulsória
A audiência acontece com o intuito discutir os limites do Estado em face das garantias constitucionais do cidadão.
Da Redação
sexta-feira, 22 de junho de 2018
Atualizado às 14:18
A OAB/SP abriga audiência pública na próxima terça-feira, 26, às 10h, na sede institucional, para debater os casos de esterilização de duas mulheres no município de Mococa.
Os casos foram noticiados pela imprensa e a Ordem, juntamente com a subseção da OAB de Mococa, emitiu nota pública expressando repúdio à decisão judicial e solidariedade às vítimas. A audiência acontece com o intuito discutir os limites do Estado em face das garantias constitucionais do cidadão.
A OAB/SP recebe para participar do debate, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Lavínio Nilton Camarim, e, representantes do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo.
Confirmaram presença para a audiência pública Lívia Maria Armentano Koenigstein Zago, docente em Bioética na Rede de Educação Permanente em Bioética – RedBioética UNESCO e membro consultora da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP; Albertina Takiuti, coordenadora de políticas públicas para mulheres do Estado de São Paulo; e Maria Ivete de Castro Boulos, coordenadora do atendimento às vítimas de violência sexual no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo.
A audiência conta ainda com a participação da presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos, e do coordenador de Direitos Humanos da OAB/SP, Martim de Almeida Sampaio.
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