Resultado do sorteio de obra "Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro"
Da Redação
segunda-feira, 7 de agosto de 2006
Atualizado em 2 de agosto de 2006 13:37
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro" (319 p.), escrito por Luís Eduardo Schoueri, gentilmente oferecido pela editora Dialética. Confira o ganhador abaixo:
Após a acolhida da 1ª edição como obra de referência na matéria, o autor, a partir do direito comparado e da ainda incipiente jurisprudência nacional, esmiúça, com sólidos fundamentos teóricos e exemplos trazidos da prática do advogado e parecerista, a disciplina brasileira dos preços de transferência, enfrentando inúmeros tema polêmicos como os métodos para apuração de transações arm's length; PRL e industrialização local; similaridade; basket approach; preços de transferência e juros; preços de transferência e intangíveis; safe harbours; preços de transferência e acordos de bitributação.
Este livro traz os seguintes assuntos - Os Estudos da OCDE na Interpretação e na Aplicação da Legislação Brasileira; O Princípio Arm's Length; A Disciplina dos Preços de Transferência no Direito Brasileiro e no Direito Comparado; Aspecto Subjetivo; Métodos para Apuração de Transações Arm's Length; Método dos Preços Independentes Comparados; Método do Preço de Revenda; Método do Custo mais Lucro; Outros Métodos; Transfer Pricing e os Juros; Transfer Pricing e os Intangíveis; Transfer Pricing e as Regras Safe Harbour; Sistemática Brasileira de Transfer Pricing e os Acordo Assinados pelo Brasil para evitar a Bitributação.
Luís Eduardo Schoueri é Professor Titular da Cadeira de Legislação Tributária da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, dos cursos de Graduação e Pós-graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito da USP, é Doutor e Livre-docente pela mesma instituição, bem como Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Munique e Bacharel 
Ganhador:
Leonir Scussel, de Cotiporã/RS
