Lançamento do livro Arbitragem Ambiental Solução de conflitos (r)estrita ao âmbito (inter)nacional?
Da Redação
sexta-feira, 4 de agosto de 2006
Atualizado em 3 de agosto de 2006 14:32
Arbitragem Ambiental
Lançamento de livro Arbitragem Ambiental Solução de conflitos (r)estrita ao âmbito (inter)nacional?
A autora e advogada do escritório Siqueira Castro Advogados, Dra. Flavia Witkowski Frangetto, lançará a obra Arbitragem Ambiental Solução de conflitos (r)estrita ao âmbito (inter)nacional?, no dia 10/8,
A lei que criou a possibilidade de resolução dos conflitos através da arbitragem está prestes a completar dez anos (23 de Setembro próximo). E, somente há muito pouco tempo passou a integrar a rotina de contratos e acordos comerciais, como forma de se evitar um futuro processo judicial.
Entretanto, no âmbito ambiental é quase raro a aplicação deste mecanismo. "Fora do Brasil, as Comissões e Cortes de Arbitragem Ambiental já estão sendo instaladas, por que não fazer uso internamente, também no País?", pergunta a autora, Dra. Flavia Frangetto, coordenadora do Setor Ambiental de Siqueira Castro - Advogados SP.
A autora analisa no seu livro, como este tipo de arbitragem pode funcionar, sem que as soluções encontradas possam trazer riscos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Dra. Flávia enfatiza a necessidade de se estudar caso a caso, de forma a identificar elementos importantes para o levantamento do problema.
"O importante é a certa utilização deste mecanismo, na solução de potenciais conflitos, elevando o patamar da qualidade ambiental e de forma a contribuir para a pacificação dos conflitos envolvidos, proporcionando segurança jurídica, na definição dos riscos de responsabilização por danos e ameaças ao meio ambiente", frisa a autora.
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