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Resultado do sorteio da obra "Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais"

O livro traz ampla contribuição aos estudos da CFEM e ao regime jurídico dos minerais no país.

terça-feira, 17 de julho de 2018

A obra "Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais" (D'Plácido - 298p.), de autoria de Paulo Honório de Castro Júnior e Tiago de Mattos Silva, versa sobre a reforma da cobrança da CFEM sobre minerais no país, com críticas aos riscos e deficiência desta nova legislação.

"A obra não poderia ser mais oportuna. (...). Tem méritos que vão além da simples construção teórica. Vê-se a compreensão da técnica, aliada a uma prática de quem é do ramo e escreve com a propriedade de notória especialidade. Por tudo isso, estamos certos da sua rápida acolhida pelos interessados, com ampla contribuição aos estudos da CFEM e ao regime jurídico dos minerais em nosso país." Heleno Taveira Torres, professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP.

"Trata-se de obra que estabelece ponto de não retorno na evolução da doutrina sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Opto, pois, por deixar o seguinte registro, lembrando nosso físico maior: tal é a densidade deste livro que provocará tamanha expansão de conhecimento sobre a CFEM, que nossa percepção sobre o assunto nunca mais será a mesma." William Freire, fundador do IBDM.

Sobre os autores:

Paulo Honório de Castro Júnior é graduado em Direito pela UFMG e pós-graduado em Direito pelo IBET. Presidente do IMDT, diretor do IBDM, professor e coordenador de pós-graduação na CEDIN/IBDM.

Tiago de Mattos Silva é graduado em Direito pela UFMG, mestre em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental pela UFOP e LLM pelo Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy, da Universidade de Dundee (Escócia). Presidente do IBDM, professor e coordenador de pós-graduação na CEDIN/IBDM.

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Ganhadores:

Rodrigo de Castro Lucas, de BH;

Priscila Madeira Soares, de Mesquita/RJ; e

Juliana de Albuquerque Souza, analista do Sesi, de Fortaleza/CE

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 13/7/2018 14:17