Audiência de conciliação no TST pode encerrar disputa de 15 anos

Está marcada para esta terça-feira, 11, no TST uma audiência de conciliação que deve pôr fim ao impasse trabalhista de mais de 15 anos que envolve a MRS Logística - concessionária, que opera a chamada Malha Regional Sudeste da Rede Ferroviária Federal, e o sindicato dos trabalhadores ferroviários.

No centro dos debates, a monocondução que já foi alvo logo na sua implementação de contestações, mas hoje atende todos os requisitos de segurança, saúde e higiene dos trabalhadores.

O MPT, no entanto, pode barrar as negociações. Eles são contra a monocondução, totalmente apartados da realidade tecnológica mundial. Muitos países, por exemplo, não utilizam sequer condutores.

Na proposta de acordo, que deve ser assinada hoje, a empresa representada pela banca Abdala Advogados se compromete a manter a prática de equipagem completa, a continuar garantindo que não haja composições que não contenham, ao menos, uma locomotiva com sanitário em condições de uso e higiene à disposção dos maquinistas e também a possibilidade de o maquinista parar a composição a qualquer momento que quiser para utilizar o sanitário, desde que avise ao centro de controle operacional com antecedência.

Além disso, a empresa pagará aos substituídos uma indenização no valor de R$ 1 milhão, no prazo de 15 dias, a contar da data de homologação do presente acordo. Essa indenização é referente ao período de dez anos que os trabalhadores deixaram de receber o adicional de 16% do salário que lhes eram devidos por exerceram a monocondução, tal como previsto em cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho 2003/2004, a qual não foi renovada até 2014, por ausência de aceitação do próprio sindicato, embora em assembleia 80% dos trabalhadores tivessem aprovado o sistema de monocondução.

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