Correspondente Premiado
O livro trata da relação entre Direito e desenvolvimento.
Da Redação
quinta-feira, 27 de setembro de 2018
Atualizado em 26 de setembro de 2018 15:11
Seção "Correspondentes"
Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".
Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.
Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta semana.
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"Recursos Genéticos e Desenvolvimento - Os desafios furtadiano e gramsciano" (Saraiva - 316p.), de Alessandro Octaviani.
A obra procura identificar como o Direito pode servir à superação do subdesenvolvimento brasileiro, investigando a regulação de uma de suas maiores riquezas: seus recursos genéticos, que concedem ao Brasil a condição de país megabiodiverso do planeta.
O leitor é convidado a realizar a "economia política da forma jurídica". Deste modo, examinará a ossatura do ordenamento jurídico, os conflitos que deram origem às regras, os que determinam as interpretações vigorantes, os que possibilitam ou não a eficácia social da regulação existente e os que modulam as opções de futuros desenhos institucionais.
Nesse quadro, o Direito torna-se menos fugidio: apresenta-se como resultado da ação e dos interesses dos homens, das diferentes classes sociais e dos diferentes países, e não da "vontade geral", "do legislador" ou "do fenômeno da globalização".
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Arthur Braz Martins, correspondente em Belo Horizonte/MG.
