terça-feira, 13 de abril de 2021

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Relatório

Conciliação: Em 2017, mais de três milhões de processos foram solucionados por acordo

Segundo o relatório do CNJ, cerca de 80 milhões de processos estão em tramitação no Judiciário.

sábado, 29 de setembro de 2018

Em 2017, mais de 30 milhões de sentenças foram proferidas no Judiciário, 12,1% dessas ações foram solucionadas por meio da conciliação/mediação, ou seja, 3,7 milhões de tratativas. Os dados foram divulgados na 14º edição do relatório "Justiça em Números 2018", do CNJ.

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A Justiça do Trabalho foi a esfera que mais realizou acordos. O percentual foi de 38%, considerando a fase de conhecimento no 1º grau. Para Alessandra Maria, coordenadora da Câmara de Conciliação e Mediação Vamos Conciliar, o percentual pode melhorar. "Nos dois últimos anos, o índice de acordos foi 11,1% e 11,9% respectivamente. Acredito que é possível aumentar o número de acordos em todas as esferas do Judiciário", comenta.

Foram 27.586.077 processos, 2.997.547 acordos homologados, em 2015. O ano seguinte registrou 30.732.421 sentenças e 3.602.015 conflitos foram solucionados por meio do método amigável.

"Apesar do esforço realizado pelo Poder Judiciário, por magistrados, advogados e outras instituições que incentivam o uso dos métodos autocompositivos, acho que é necessário trabalhar em projetos que estimulem a população. Já temos tecnologia e pessoas capacitadas", explica a coordenadora.

De acordo com o relatório, cerca de 80 milhões de processos estão em tramitação no Judiciário e 18.168 magistrados em atuação. Para que o acervo de processos fosse zerado, seriam necessários cerca de dois anos e meio e que não fosse ajuizada mais nenhuma ação. Em média, os juízes julgam 30 milhões de causas ao ano. Em relação à morosidade, a principal causa apontada foi a execução fiscal.

O Relatório Justiça em Números reúne dados estatísticos de 90 tribunais e mostra toda atividade da Justiça brasileira, exceto o STF. A produtividade dos magistrados e servidores, a taxa de congestionamento, as despesas e o custo do poder Judiciário por habitante também são revelados no estudo. "Temos um raio-x da Justiça Brasileira e, consequentemente, sabemos onde precisamos melhorar e onde estamos acertando. É um trabalho incrível realizado pelo CNJ", elogia Alessandra. 

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Camara Brasileira de Resolucao de Conflitos

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 28/9/2018 08:14