Correspondente Premiado
O livro comenta o decreto-lei 201/67, que realiza o entrecruzamento entre duas áreas do Direito: o Municipal e o Administrativo.
Da Redação
quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Atualizado em 3 de outubro de 2018 14:41
Seção "Correspondentes"
Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".
Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.
Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta semana.
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"Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores – Comentários ao decreto-lei 201/97" (Atlas – vol. 5 – 146p.), de Giovani Da Silva Corralo.
Este volume integra a coleção "Direito Administrativo Positivo – Leis Especiais Comentadas", que pretende abarcar grande parte da legislação administrativa brasileira em obras específicas.
O livro procede a reflexões objetivas para cada dispositivo do Decreto-Lei nº 201/67, que, não obstante adentre na seara penal, a sua interpretação depende, e muito, de outras áreas do direito, como o Direito Municipal e o Direito Administrativo.
Ao longo da obra, o autor comenta os crimes de responsabilidade do Prefeito e respectivo processo penal, bem como os casos de cassação de mandato de Prefeito e Vereadores, os procedimentos a serem observados e as situações ensejadoras da extinção do mandato.
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Ana Caroline Freitas Miguel, correspondente em Varginha/MG.
