Resultado do sorteio da obra "A Desapropriação - A Luz da Doutrina e da Jurisprudência"
Da Redação
terça-feira, 22 de agosto de 2006
Atualizado em 17 de agosto de 2006 13:51
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "A Desapropriação - A Luz da Doutrina e da Jurisprudência", (1102 p.) escrito por José Carlos de Moraes Salles, gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira a ganhadora abaixo.
Poucos institutos jurídicos geram tanta controvérsia entre os estudiosos do Direito como a desapropriação. Compondo um amplo e relevante painel sobre as questões que o tema suscita, esta obra reúne o que de melhor se produziu na doutrina nacional e estrangeira e em julgados paradigmáticos e recentes dos tribunais do País.
Analisa a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, os institutos afins à matéria, (como a requisição, a retrocessão e outros) e a desapropriação por interesse social (Lei 4.132/1962). Além de dissecar o Decreto-lei 3.365/1941, analisa a legislação pertinente, conforme o CC/2002.
O autor acrescentou, um grande número de novos acórdãos sobre desapropriação, publicados pelos mais importantes repositórios de jurisprudência do país, relativos ao STF, ao STJ e aos vários Tribunais de Justiça dos Estados, especialmente o de São Paulo.
José Carlos de Moraes Salles é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi professor assistente na PUC e exerceu, anteriormente, o cargo de procurador do Estado de São Paulo, tendo atuado como consultor jurídico da Secretaria da Justiça e como assessor jurídico do Gabinete do Governador, permanecendo neste último cargo durante dez anos. Atualmente é sócio IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
Ganhadora:
