Justiça na Bahia é a pior do Brasil, afirma OAB/BA

Sem juízes

 

Justiça na Bahia é a pior do Brasil, afirma OAB/BA

 

"A situação da Justiça na Bahia é calamitosa e, em se tratando de justiça comum, a pior do Brasil". A afirmação foi feita ontem (21/8) pelo presidente da Seccional da OAB/BA, Dinailton de Oliveira, ao iniciar, juntamente com o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, uma série de visitas a 15 Subseções da OAB na Bahia. Dinailton lembrou que a lei de organização judiciária vigente na Bahia é de 1979 e, por ser muito defasada, não atende mais à demanda judicial no Estado. "Temos dezenas de Comarcas no interior, muitas em cidades com mais de 50 mil habitantes, que sequer possuem juízes. Algumas têm juiz, mas não contam com um número de servidores suficiente para atender à demanda", afirmou Dinailton de Oliveira.

 

O presidente da OAB/BA não tem dúvidas em afirmar que em nenhum outro Estado haja mais de sessenta comarcas sem juízes e algumas delas nessa situação há cinco anos. "Essa situação caótica se reflete até mesmo no aumento da violência no Estado, pois, como a Justiça é falha e não dispõe de recursos ou pessoal, o sentimento de impunidade impera na sociedade". A posição foi constatada pelo advogado Wagner Barbosa Pamplona, presidente da Subseção de Barreiras, a primeira a ser visitada pelo presidente nacional da entidade neste giro de quatro dias pelo interior baiano.

 

A situação - informou o presidente da entidade - é muito mais delicada nos demais municípios. "Para se ter umas idéias, podem citar a situação de Ibicaraí, onde, nos últimos quatro anos aconteceram 200 homicídios e até agora não ocorreu nenhum julgamento por falta de juízes". Pelo número de municípios que a Bahia possui seria necessária a criação de mais Comarcas.

 

A falta de estrutura do Poder Judiciário vem prejudicando a atuação de advogados, magistrados, serventuários, representantes do Ministério Público e, principalmente a população que hoje vive descrente da atuação da justiça. 

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