Resultado do sorteio da Obra "Teoria Geral dos Recursos"
Da Redação
sexta-feira, 25 de agosto de 2006
Atualizado em 22 de agosto de 2006 14:13
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou de um exemplar do livro "Teoria Geral dos Recursos", (698 p.) escrito por Nelson Nery Junior, gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais. Confira a ganhadora abaixo.
A obra sistematiza os princípios fundamentais dos recursos, analisando questões como o juízo de admissibilidade, o cabimento do recurso, a legitimidade, o interesse em recorrer, o preparo, a desistência, a renúncia, entre outras. Nessa sexta edição, mais do que uma revisão, foi feita uma reformulação do conteúdo, modificando conceitos e aperfeiçoando idéias e soluções.
A atualização leva em conta as alterações do Código de Processo Civil decorrentes das Leis 10.352/01 e 10.444/02, bem como a sistemática recursal do processo da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.
As decisões jurisprudenciais, principalmente do STF e STJ, foram incorporadas e amplamente analisadas e as novas súmulas do STF sobre recursos foram comentadas e inseridas nos capítulos apropriados. Vale destacar a vasta bibliografia, nacional e estrangeira, e os índices da jurisprudência e da legislação citadas, onomástico e alfabético-remissivo, que facilitam a consulta.
Nelson Nery Junior é mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde é professor titular de Direito Civil e Processual Civil, nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado.
É coordenador de Direitos Difusos e Coletivos dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da PUC-SP. É procurador de justiça do Ministério Público de São Paulo.
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Ganhadora:
