Sorteio da obra "O Dever de Revelação do Árbitro"

O livro "O Dever de Revelação do Árbitro" (Almedina – 380p.), de Ricardo Dalmaso Marques, aborda a relação do árbitro com as partes e a própria sociedade, destacando a análise do seu dever de revelação.

A obra tem como objeto um dos temas causadores de maiores incertezas quando se aborda a indicação de árbitros em processos domésticos e internacionais: seu dever de revelação. Trata-se de dever em alguma medida não usual, e até invasivo, que requer do proposto julgador uma atividade proativa e investigativa sem que sequer haja a certeza de que será confirmado e que deve ser por ele cumprido durante todo o processo, sob pena de nulidade.

Esmiúça-se esse (nevrálgico) dever em sua natureza, propósitos, efeitos e implicações, e se propõe soluções aos problemas que se tem visto no tocante à extensão do seu exercício e às consequências da sua violação.

Ver-se-á, sobretudo, que, se adequadamente exercido e exigido, ele é solução para muitas das crises éticas e de legitimidade que a arbitragem deve enfrentar e ultrapassar. 

 

Sobre o autor:

Ricardo Dalmaso Marques é advogado. Graduado em Direito pela Mackenzie, mestre e doutorando em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Fundador e colaborador do Grupo de Estudos em Arbitragem da Faculdade de Direito da Mackenzie - GEAMACK. Professor convidado para temas de resolução de disputas e tecnologia em diversas instituições.

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Ganhadora:

Tatiane Mendes Queiroz, advogada em Pedra Azul/MG