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STJ: Sanseverino chama atenção por partes não informarem acordo

Ministro disse que informação teria evitado horas de trabalho desperdiçadas.

Da Redação

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Atualizado às 17:15

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Em decisão publicada na semana passada, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da 3ª turma do STJ, chamou a atenção das partes por não terem informado o intento de realizar acordo, ou mesmo sua efetiva realização.

O processo foi pautado no dia 7/11/2018 para julgamento no dia 23/11/2018, mas conforme o relator, apenas na véspera o recorrente informou a celebração de acordo ocorrida em 23/10/2018 e a sua homologação no início de novembro.

As partes, de modo cooperativo, poderiam ter informado a esta Corte Superior o intento de realizar acordo, ou mesmo a sua efetiva realização e o aguardo da homologação de modo a evitar que horas de trabalho fossem desperdiçadas para a confecção do projeto de acórdão e a procedimentalização da sessão.”

Feito o registo, o ministro não conheceu do recurso e determinou a baixa dos autos.

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