Resultado do sorteio da Obra "A Fazenda Pública em Juízo"
Da Redação
quarta-feira, 30 de agosto de 2006
Atualizado em 25 de agosto de 2006 14:02
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "A Fazenda Pública em Juízo", (495 p.) escrito por Leonardo José Carneiro da Cunha, gentilmente oferecido pela Editora Dialética. Confira o ganhador abaixo.
As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne análise das normas contidas no Código de Processo Civil que lhe dizem respeito, bem como aquelas previstas em legislação extravagante, com a abordagem de algumas inovações trazidas pelo legislador, sobretudo pela Medida Provisória nº 2.180-35/2001.
Este livro traz os seguintes temas - A Fazenda Pública; Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública; Dos Prazos da Fazenda Pública; A Prescrição e as Pretensões Formuladas em face da Fazenda Pública; A Fazenda Pública como Ré; Despesas, Honorários Sucumbenciais, Depósitos Judiciais, Custas, Multas e a Fazenda Pública; Da Intervenção Anômala; Da Denunciação da Lide pela Fazenda Pública; Do Reexame Necessário; A Fazenda Pública e as Cautelares e Liminares; Da Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pública; A Fazenda Pública e a Ação de Execução; A Fazenda Pública e o Procedimento Monitório; Mandado de Segurança; Da Suspensão de Liminar, de Segurança e de Tutela Antecipada; Controle Judicial da Atividade Administrativa; Reclamação Constitucional. Índice Sistemático.
Leonardo José Carneiro da Cunha é Advogado Militante, Procurador do Estado de Pernambuco e Professor Universitário. Mestre em Direito pela UFPE e Doutorando em Direito pela PUC/SP.
É coordenador, juntamente com o Doutor João Batista Lopes, da coletânea Execução Civil (Aspectos Polêmicos), na qual figura também como colaborador, e do livro Inovações no Processo Civil (Comentários às Leis 10.352 e 10.358/2001), publicados por esta Editora.
Ganhador:
