Resultado do sorteio da obra "Imparcialidade da Jurisdição"
Foi construída uma reflexão que se inicia com a história, mostrando que a imparcialidade de quem julga constitui antiga preocupação social.
Da Redação
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Atualizado em 18 de janeiro de 2019 15:34
A obra "Imparcialidade da Jurisdição" (Singular – 132p.), do advogado Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, aborda questões do processo penal que se relacionam com a imparcialidade jurisdicional, com o juiz natural e a iniciativa instrutória do juiz penal.
A internet e as redes socias mudaram o comportamento das pessoas, que passaram a obter e a compartilhar informações, de forma célere, muitas vezes, descontrolada e invasiva.
O juiz penal não se encontra imune a esse fenômeno experimentado pela sociedade contemporânea, o que pode trazer consequências a sua imparcialidade no exercício da jurisdição.
Em casos criminais com repercusssão, incrementa-se o problema quando o magistrado busca reconhecimento social e quer se tornar um juiz-estrela.
Esse o debate proposto a contar da combinação de sólido conhecimento dogmático e de novas soluções para a importante questão da neutralidade do juiz criminal.
Sobre o autor:
Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo é sócio do escritório Moraes Pitombo Advogados. Mestre e doutor em Direito Penal pela USP. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.
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Ganhadores:
Neila Cacemiro de Farias, de Campo Grande/MS; e
Jerônimo Aparecido Grangeiro Dutra, advogado em Jales/SP
