terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Eleições

Candidatos terão que indenizar eleitora que fraturou joelho após escorregar em santinhos

Mulher receberá R$ 30 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos.

sábado, 26 de janeiro de 2019

A juíza de Direito Maria Thereza Nogueira Pinto condenou 17 candidatos das eleições de 2014 a pagar indenização por danos morais e estéticos a uma mulher que fraturou o joelho após escorregar por causa dos papéis de propaganda eleitoral, os famosos “santinhos”, que estavam no chão.

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Na ação contra os candidatos, a mulher alegou que, em decorrência da queda, não pôde votar no segundo turno e precisou de intervenção cirúrgica. Pediu, então, a condenação dos candidatos a indenização por danos morais e estéticos, em razão da cicatriz no joelho.

Ao analisar o caso, a juíza julgou o pedido procedente. Para ela, é inegável que o episódio causou abalo moral e psicológico na autora e que houve, na situação, violação de direitos fundamentais inerentes à personalidade.

"Ora, não se pode negar o abalo psicológico existente naquele que se vê internado em um hospital, longe de seus afazeres e de sua família, tendo de se submeter a cirurgias, realizar inúmeros procedimentos médicos e fisioterapêuticos, sem sequer saber quando conseguirá retomar suas atividades ordinárias sem dores ou medicamentos que as atenuem, provocadas por ato a que não deu causa."

Assim, condenou solidariamente os candidatos ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos.

Informações: TJ/SP

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