TJ/MG cria comitê para gestão de assuntos emergenciais após tragédia em Brumadinho
Em 2012, CNJ já havia recomendado a elaboração de plano de ação para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais.
Da Redação
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
Atualizado às 08:33
Nesta semana, o presidente do TJ/MG, desembargador Nelson Missias de Morais, a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer, e o corregedor-Geral de justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, criaram o Comitê para Gestão de Assuntos Emergenciais do Tribunal mineiro.
O comitê é destinado a atuar em situações de emergência e estado de calamidade no território mineiro, decretado pelo poder competente. A criação do grupo aconteceu três dias após a tragédia em Brumadinho, com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.
Recomendação – CNJ
Em 2012, o CNJ publicou a recomendação 40/12 aconselhando os TJs a elaborarem um plano de ação para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais.
Veja a íntegra da recomendação.
