OAB lança cartilha com orientações para atingidos de Brumadinho

A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB lançou uma cartilha com dicas e orientações aos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho. O documento apresenta informações para as pessoas que perderam bens e familiares na tragédia, indicando quais procedimentos podem ser adotados a partir de agora.

O objetivo do material é atender aos anseios da comunidade atingida e das pessoas que buscam seus direitos, tirando as dúvidas e evitando também que informações falsas se disseminem entre os familiares e as vítimas do estouro da barragem da Vale.

A cartilha mostra dicas práticas, como as situações de golpes, em que pessoas se passando por profissionais da advocacia abordam as vítimas prometendo vantagens imediatas e gratuitas e depois desaparecem sem prestar auxílio. É importante ressaltar, como está em um dos tópicos da cartilha, que nenhuma decisão sobre eventual ação judicial individual de reparação por danos precisa ser tomada neste momento. A prioridade segue sendo o atendimento mais básico e de suporte de sobrevivência para as famílias e pessoas atingidas.

Veja a cartilha.