TSE: Número de registros indeferidos é oito vezes maior que em 2002

Levantamento

 

TSE: Número de registros indeferidos é oito vezes maior que em 2002

 

O TSE divulgou hoje (4/9) novo levantamento sobre o número de candidaturas indeferidas em todo o país. Dos 20.732 pedidos de registro de candidatura, 1.671 (8% do total), foram indeferidos (negados). O número é oito vezes maior que os 207 registros negados em 2002. E 167 vezes maior que em 1998, quando apenas 10 registros foram indeferidos pela Justiça Eleitoral.

 

Por outro lado, dos mais de 20 mil pedidos de registros, 18.111 (87,36%) foram deferidos (aceitos) e 86 aguardam julgamento. Do total de candidatos - incluídos os concorrentes aos cargos de vice e suplentes -, 8 faleceram e 833 renunciaram.

 

Em 2002, dos 18.920 pedidos de registro de candidaturas, 17.152 foram deferidos, 2 faleceram e 109 renunciaram. Em 1998, dos 14.420 pedidos de registro, 4 faleceram e 69 renunciaram.

 

Das decisões de deferimento e indeferimento, Ministério Público Eleitoral e candidatos interpuseram ao todo 903 recursos, que serão julgados pelo TSE até o dia 20 de setembro.

 

Os números foram compilados pelo TSE, com base em dados enviados pelos 27 TREs até o momento. Em relação ao levantamento anterior, divulgado no dia 28 de agosto, houve acréscimo no número de indeferimentos (eram 1.535) e no de renúncias (eram 791).

 

Uma novidade são as informações enviadas pelo TER/RJ, que não constavam da outra estatística. O Tribunal fluminense indeferiu 209 pedidos de registro, deferiu 2.122 e tem três pedidos pendentes de julgamento. Contra as decisões de deferimento e indeferimento, interpuseram-se 54 recursos. Do total de candidatos que solicitaram registro naquele estado, 67 renunciaram.

 

Nos estados

 

Os cinco Estados em que houve o maior número de registros negados até o momento foram São Paulo (376), Rio de Janeiro (209), Minas Gerais (119), Maranhão (102), Pará (92) e, empatados, Acre e Pernambuco, com 73.

 

Houve uma redução do número de registros indeferidos em alguns Estados, porque ao julgarem recursos como Embargos de Declaração, muitos TRs reverteram os indeferimentos e chancelaram as candidaturas. Um exemplo é o Estado de São Paulo: na semana passada, eram 449 indeferimentos. No atual levantamento, o número caiu para 376, por esse motivo.

 

Os Estados com o menor número de indeferimentos de candidaturas são Roraima (11), Paraíba (13), Alagoas (15), Mato Grosso (16) e Santa Catarina (17).

 

Embora o prazo para o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas tenha se esgotado no dia 23 de agosto, o sistema de estatística de candidatos aponta que 86 ainda aguardam julgamento nos TREs, ou seja, haverá modificação no levantamento.

 

Confira abaixo o número de registros indeferidos em cada Estado (dados sujeitos a alteração):

Acre - 73, de 463 candidaturas;

 

Alagoas - 15, de 396 candidaturas;

 

Amazonas - 54, de 561 candidaturas;

 

Amapá - 46, de 386 candidaturas;

 

Bahia - 57, de 888 candidaturas;

 

Ceará - 25, de 788 candidaturas;

 

Distrito Federal - 55, de 870 candidaturas;

 

Espírito Santo - 23, de 531 candidaturas;

 

Goiás - 63, de 740 candidaturas;

 

Maranhão - 102, de 698 candidaturas;

 

Minas Gerais - 119, de 1.630 candidaturas;

 

Mato Grosso do Sul - 20, de 312 candidaturas;

 

Mato Grosso - 16, de 362 candidaturas;

 

Pará - 92, de 700 candidaturas;

 

Paraíba - 13, de 395 candidaturas;

 

PE - 73, de 796 candidaturas;

 

PI - 29, de 354 candidaturas;

 

PR - 29, de 920 candidaturas;

 

RJ - 209, de 2.406 candidaturas;

 

RN - 25, de 299 candidaturas;

 

RO - 39, de 540 candidaturas;

 

RR - 11, de 529 candidaturas;

 

RS - 28, de 881 candidaturas;

 

SC - 17, de 517 candidaturas;

 

SE - 29, de 301 candidaturas;

 

SP - 376, de 2.973 candidaturas;

 

TO - 30, de 480 candidaturas.

 

TOTAL - 1.671, de 20.732 candidaturas.

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