Resultado do sorteio da obra "A Tutela dos Direitos nas Infrações Cibernéticas"

A obra "A Tutela dos Direitos nas Infrações Cibernéticas" (Lumen Juris – 96p.), de Mayra Matuck Sarak, apresenta as lacunas de impunidade entre o tecnológico e o jurídico. 

Com pouca literatura comparada às demais áreas do Direito, o Direito Digital é recente no Brasil, porém, não menos importante: funciona como um nó de rede essencial que conecta normas constitucionais e infraconstitucionais nos moldes do século XXI, além de abrir perspectivas na ciência jurídica e forçar uma adaptação do Direito em uma sociedade com nítidas mudanças decorrentes do uso da internet.

A relação homem máquina e suas diversas plataformas tecnológicas mediadoras de comportamentos, ao mesmo tempo que inovou e facilitou a vida em sociedade, criou novas formas de relacionamentos, problemáticas e delitos. Todo esse contexto mexe com a estrutura jurídica e a necessidade de contribuições para um maior entendimento e correlação entre os três pilares essenciais ensinados por Miguel Reale: fato, valor e norma.

Sobre a autora:

Mayra Matuck Sarak é jornalista e advogada.

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Ganhadores:

Renata de Andrade Ramos Lourenço, de Belém/PA; e

João Vitor Ferreira dos Santos, de Itapetininga/SP