Resultado do sorteio da obra "Os Contratos de Comercialização de Energia Elétrica: Uma Análise sob o Prisma do Direito Civil"

O livro "Os Contratos de Comercialização de Energia Elétrica: Uma Análise Sob o Prisma do Direito Civil" (De Castro - 267p.), de Andréa Silva Rasga Ueda, traz uma análise da comercilização de energia eletrica saindo dos campos do Direito Administrativo, Regulatório e Econômico, avaliando se a estrutura juridica atualmente usada pode ser entendida como apenas um contrato de compra e venda ou se tem relação com outras formas contratuiais, se existem lacunas que poderiam ser ajustadas e a forma como o Direito Civil lida com a energia elétrica, um bem imaterial de produção e consumo imediato.

Ueda explora a energia eletrica como bem móvel, diante dos atuais enquadramentos legais sob os aspectos Penais, Tributários e Constitucionais a fim de verificar sua aplicação no atual modelo de contrato de comercialização de energia no ambinete livre, abordando o modelo padrão a fim de expor novas faces dessa relação com suporte da Teoria das Obrigações, trazendo recursos para avaliar as diversas formas de lidar com a comercialização da energia elétrica. 

 

Sobre a autora:

Andréa Silva Rasga Ueda é graduada, mestre e doutora em Direito Civil pela USP, com especialização em Administração de Empresas pela FGV/SP. Atua há mais de 20 anos em Direito Civil, Comercial, Societário e Mercado de Capitais, sendo 17 anos em escritórios e 12 em empresas de geração de energia elétrica e construção de infraestrutura para telecomunicações. 

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Ganhadores:

Venessa Pereira Teixeira Nascimento, de Feira de Santana/BA; e

Pedro Chaffim Borges, de Taubaté/SP