Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin toma posse como ministro do STJ

Posse

Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin toma posse como ministro do STJ

O STJ empossou um novo ministro. Em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin assumiu o cargo para o qual foi nomeado em agosto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do STJ deu as boas-vindas ao novo ministro, ressaltando que, ao longo de 24 anos de bem-sucedida carreira no Ministério Público do Estado de São Paulo, o ministro Antônio Herman Benjamin construiu um currículo marcado pela paixão e lucidez com que tem vivenciado as letras jurídicas.

O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho destacou também que, se, de um lado, esmerou-se o ministro no desempenho da função pública, não descurou, de outro, o aprimoramento e o exercício intelectual, citando como exemplos o mestrado pela Universidade de Illinois, a docência superior no Brasil e no exterior, a atuação em conceituadas instituições e a efetiva participação em comissões encarregadas de legislar sobre meio ambiente, direitos do consumidor e outros importantes temas.

O ministro Barros Monteiro deu parabéns ao ministro Antônio Herman Benjamin e afirmou que o STJ também está de parabéns, só que redobrados, por agregar à sua composição “esse jurista de escol, que, seguindo princípio do digesto romano, erigiu um lema para nortear a sua judicatura nesta Corte: dar àquele que tem um direito o reconhecimento desse direito; em suma, fazer justiça”.

A sessão solene de posse contou com a presença de várias autoridades dos três Poderes, representantes da sociedade e do corpo diplomático. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, representou o presidente da República. A cerimônia também foi prestigiada pelos ministros Waldir Pires, da Defesa; Marina Silva, do Meio Ambiente; pelo senador Tião Viana, 1º vice-presidente do Senado Federal; pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, e outras autoridades. O novo ministro foi conduzido à tribuna do Pleno pelos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, decano do Tribunal, e Maria Thereza de Assis Moura e prestou o juramento de compromisso constitucional.

Antônio Herman Benjamin ocupa a vaga destinada a membro do Ministério Público. Aprovado pelo Plenário do Senado Federal, o novo ministro é a oitava indicação do presidente Lula para o STJ. Natural de Catolé do Rocha/PB, o ministro era membro do Ministério Público de São Paulo desde 1982. Mestre em Direito pela University of Illinois College of Law, leciona, anualmente, há 12 anos, Direito Ambiental e Comparado e Direito da Biodiversidade na Universidade do Texas. Foi diretor-cultural da Associação Paulista do Ministério Público e Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo. Participou da elaboração de várias leis em vigor no Brasil, integrando a comissão de juristas que redigiu o “Código de Defesa do Consumidor”.

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