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As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

Da Redação

terça-feira, 12 de setembro de 2006

Atualizado às 07:42




OAB/PR

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana


SUSPENSÃO

 

OAB/PR aplica pena de suspensão preventiva a advogado

 

Em sessão realizada na segunda-feira passada (4/9), a Câmara Especial do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR decidiu aplicar ao advogado André Lanzoni Pereira pena de suspensão preventiva pelo prazo de 90 dias, período em que fica proibido de exercer a advocacia. Pereira foi preso em flagrante por uma equipe do Centro de Operações Policiais Especiais, dentro da Casa de Detenção Provisória de São José dos Pinhais, depois de visitar um cliente. Ele tem 29 anos, está inscrito na OAB/PR desde 2003 e é acusado de envolvimento com uma facção do crime organizado.

 

REGULAMENTO

 

Dispositivo veda parcelamento de débitos

 

A OAB/PR lembra que o Conselho Federal revogou o parágrafo 2.º do artigo 55 do Regulamento Geral, referente a parcelamento de débitos em ano eleitoral. Dessa forma, permanece em vigor o disposto no artigo 133, parágrafo 2.º, "b", do Regulamento Geral: "é vedada, no período de 60 dias antes das eleições, a concessão de parcelamento de débitos a advogados, inclusive na data da eleição, salvo resolução prévia, de caráter geral, aprovada com 60 dias de antecedência pelo Conselho Seccional". A eleição para a escolha dos novos dirigentes da OAB/PR está marcada para 22 de novembro.

 

BRASIL MELHOR

 

Conheça os vídeos da campanha Brasil Melhor

 

Estão disponíveis no site da OAB/PR (www.oabpr.org.br) as peças publicitárias da campanha Brasil Melhor, que está sendo desenvolvida pela OAB/PR em parceria com a Associação Comercial do Paraná. Os quatro vídeos retratam cenas do cotidiano e de forma bem humorada apresentam as propostas da campanha: redução do número de cargos de confiança nos três poderes, diminuição do número de deputados federais e discriminação do valor dos impostos nos preços de mercadores e serviços.

 

CONVÊNIOS

 

Convênios da Caixa de Assistência abrange vários municípios

 

A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná firmou de janeiro a agosto de 2006, 64 novos convênios em benefício dos advogados de Curitiba e de outros municípios paranaenses. Os convênios atendem diversas áreas médicas, especialmente odontologia, fisioterapia, ginecologia, cardiologia, psicologia e farmácia, garantindo descontos ou valores de consultas a preços mais acessíveis. Muitos municípios foram beneficiados: Irati, Jacarezinho, Paranavaí, Francisco Beltrão, Goioerê, Guarapuava, Ivaiporã, Pato Branco, Ponta Grossa, Umuarama, Paranaguá, Marechal Rondon, Pitanga, Engenheiro Beltrão, Wenceslau Brás, Arapongas, Lapa, São José dos Pinhais e Cascavel, entre outros. A relação completa dos convênios da Caixa está disponível no site www.caapr.org.br.

 

PAINEL

 

O que o advogado precisa saber sobre a internet

 

O Grupo de Trabalho de Tecnologia da Informação da OAB/PR promove no dia 25 de setembro, às 19h, na sede da OAB/PR (Rua Brasilino Moura, 253), um painel sobre o tema: "Internet: o que o advogado precisa saber". O encontro, que contará com a presença de Hartmut Glaser, diretor do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br, e Demi Getschko, também diretor desse núcleo, especialista envolvido com a rede desde 1987, e membro da equipe que criou a primeira conexão internet no Brasil. Como debatedores participam do painel o delegado Demetrius Gonzaga de Oliveira, titular do Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil do Paraná, e Omar Kaminski, coordenador do grupo de trabalho da OAB/PR e diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Informática.

 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.oabpr.org.br/esa. Informações pelo telefone 3250-5750.

 

RIO NEGRO

 

Subseção terá em breve uma nova sede

 

Estão em fase final as obras de construção da nova sede da subseção de Rio Negro. O presidente da Seccional, Manoel Antonio de Oliveira Franco, esteve na cidade na última semana para supervisionar as obras, ocasião em que também se reuniu com advogados da região.

 

DISCIPLINA

 

Setor de Processos Disciplinares divulga produtividade de agosto

 

O Setor de Processos Disciplinares da OAB/PR divulgou o levantamento da produtividade do mês de agosto de 2006. Confira os números do mês: 107 processos admitidos, 349 despachos, 29 audiências, 54 arquivamentos liminares, 3 indeferimentos liminares, 30 pareceres e 37 atendimentos ao público.

 

PONTA GROSSA

 

Lançamento da pedra fundamental do novo auditório da subseção

 

A subseção de Ponta Grossa fez o lançamento da pedra fundamental do seu novo auditório, que será construído ao lado da atual sede. Participaram da solenidade o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, o presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, e o presidente da subseção, Írio José Tabela Krunn.

 

COMUNIDADE

 

Comissões da OAB/PR participam da Feira de Serviços

 

As Comissões de Vítimas de Crime, Apoio e Orientação Jurídica, da Criança e do Adolescente, e Direitos Humanos da OAB/PR participaram da 26ª edição da Feira de Serviços, realizada na última semana, em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba. Durante a feira, advogados das comissões permaneceram à disposição para prestar atendimento e fornecer orientação jurídica à comunidade.

 

HOMENAGEM

 

Presidente da Seccional recebe homenagem da Comissão de Vítimas de Crime

 

O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, foi homenageado pelos integrantes da Comissão de Vítimas de Crime, presidida pela advogada Rosi de Oliveira Dequech. Os integrantes da comissão entregaram ao presidente uma placa parabenizando-o pela inauguração da nova sede da OAB/PR.

 

CURSOS

OAB PROMOVE:

CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO DESPORTIVO
"Aspectos Práticos do Direito Desportivo"
Escola Superior de Advocacia - Sede da OAB/PR - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú
11 e 12 de setembro de 2006
SEMINÁRIO
A ARBITRAGEM E O ADVOGADO
Escola Superior de Advocacia - Sede da OAB/PR  - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú
14 de setembro de 2006
Direito Previdenciário
Escola Superior de Advocacia - Subseção de Maringá
15 de setembro a 21 de outubro de 2006.
Palestras sobre Honorários Advocatício
Escola Superior de Advocacia - Sede da OAB/PR  - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú
18 de setembro de 2006
Curso de Atualização em Direito Empresarial e Responsabilidade Social
Escola Superior de Advocacia - Sede da OAB/PR  - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú
18 de setembro a 11 de outubro de 2006
Comitê de Integração da Comissão de Direito do Terceiro Setor
Palestra sobre Advocacia Pro Bono
Escola Superior de Advocacia - Sede da OAB/PR  - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú
21 de setembro de 2006
 
Ciclo de Palestras sobre Direito Previdenciário
Escola Superior de Advocacia - Sede da OAB/PR  - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú
27 a 29 de setembro de 2006
Exercício da Advocacia - Teoria e Prática
Escola Superior de Advocacia - Subseção de Maringá.
29 de setembro a 02 de dezembro de 2006
Reformas do Sistema Recursal e na parte de Execução no Código de Processo Civil
Subseção de Jacarezinho - Escola Superior de Advocacia da OAB/PR
29 e 30 de setembro de 2006


OAB/PR RECOMENDA:
Curso
Local
Data
Prática e Atualização em Direito Previdenciário
Centro de Treinamento: LEX (PR)
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro
Curitiba - PR
18 a 22 de setembro de 2006
Reformas do Código de Processo Civil: Atualização e Prática
Centro de Treinamento: LEX (PR)
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro
Curitiba - PR
18 a 27 de setembro de 2006
Execuções Trabalhistas
Temas Atuais e Relevantes
Centro de Treinamento: LEX (PR)
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro
Curitiba - PR
26 a 28 de setembro de 2006
Administração Eficaz dos Contratos Administrativos
Centro de Treinamento: LEX (PR)
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro
Curitiba - PR
26 e 27 de setembro de 2006
CURSO DE GERENCIAMENTO DE DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Mabu Royal & Premium Hotel
9 de outubro de 2006
CURSO DE GESTÃO DE REPRESENTANTES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORES
Mabu Royal & Premium Hote
10 de outubro de 2006
Direito Marítimo Internacional: Noções e Tendências Atuais
Centro de Treinamento: LEX (PR)
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro
Curitiba - PR
16 a 20 de outubro de 2006
Direito Tributário Operacional
Centro de Treinamento: LEX (PR)
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro
Curitiba - PR
18 de outubro de 2006

Novas Tendências da Elisão e Evasão de Tributos: Saiba como diferenciar um Verdadeiro de um Falso Planejamento Tributário

Centro de Treinamento: LEX (PR)
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro
Curitiba - PR
20 de outubro de 2006
Nulidades Processuais Penais
Centro de Treinamento: LEX (PR)
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro
Curitiba - PR
21 a 23 de novembro de 2006
Curso de Formação de Pregoeiro
Centro de Treinamento: LEX (PR)
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro
Curitiba - PR
28 a 30 de novembro de 2006

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*Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n° 123


 

 





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