sábado, 11 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Concessão

TCM/SP pede esclarecimentos sobre concessão da Zona Azul a empresas privadas

Decisão se deu na última quarta-feira, 24; prefeitura tem 15 dias para se manifestar.

sexta-feira, 26 de abril de 2019

Na última quarta-feira, 24, o TCM/SP deu prazo de 15 dias para que a prefeitura de São Paulo se manifeste sobre a concessão da Zona Azul a empresas privadas.

t

Em janeiro, as secretarias de Mobilidade e Transportes e de Governo publicaram edital de licitação na modalidade concorrência internacional para concessão do serviço de estacionamento rotativo do município por 15 anos. Após associações de pedestres e ciclistas discordarem da iniciativa, a prefeitura estendeu o prazo para a entrega de propostas até 20 de maio.

Em representação ao TCM, a Ciclocidade – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo pediu a suspensão do edital.

Ao analisar o caso, o TCM acolheu a representação, mas não julgou o mérito do pedido. O órgão pediu esclarecimentos à prefeitura sobre a concessão e deu prazo de 15 dias.

O advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, atua pela Ciclocidade na representação.

  • Processo: TC/005779/2019

__________

patrocínio

Advertisement

últimas quentes

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram