Abril verde: Advogados reforçam a importância da prevenção de acidentes de trabalho

A cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho no Brasil. O levantamento da OIT - Organização Internacional do Trabalho eleva o país ao topo do ranking das nações com maior número de acidentes no trabalho. Diante da necessidade de prevenção, abril foi escolhido o mês da conscientização sobre a segurança trabalhista. O dia 28 de abril é marcado mundialmente como o dia em memória às vítimas de acidente de trabalho.

O advogado trabalhista Ronaldo Tolentino, do Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, ressalta a importância da conscientização. "No decorrer do dia, tanto o empregador como o empregado acabam esquecendo ou colocando em segundo plano a importância do treinamento e cumprimento das normas de segurança, saúde e medicina do trabalho que visam evitar a ocorrência de acidentes, por isso é importante um mês dedicado à conscientização da segurança trabalhista."

Para o especialista em Direito do Trabalho Fernando Abdala, da banca Abdala Advogados, o país não deve medir esforços para a diminuição do número de mortes relacionadas ao trabalho. Ele lembra que o Brasil é o 5º país mais populoso do mundo; assim, não terá índices menores do que de países muito menos populosos. Contudo, Abdala afirma que os esforços para prevenir acidentes de trabalho já são percebidos. O advogado cita os dados divulgados pela Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia no lançamento da Campanha Nacional de Acidentes do Trabalho 2019 (CANPAT) que demonstram que nos últimos anos, o país vem registrando avanços.

"A taxa de incidência de acidentes caiu de 21,64 para cada mil trabalhadores, em 2009, para 13,74 por mil, em 2017. O mesmo ocorre com a taxa de mortalidade, que diminuiu de 7,55 por mil trabalhadores para 5,24 por mil, no mesmo período. Mas é claro, que ainda há muito o que melhorar."

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