TST inaugura escola de formação e aperfeiçoamento de magistrados
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Da Redação
terça-feira, 19 de setembro de 2006
Atualizado às 09:30
Enamat
TST inaugura escola de formação e aperfeiçoamento de magistrados
Os juízes trabalhistas que ingressarem na carreira a partir de agora terão que participar do curso da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Inaugurada ontem (18/9), a escola funcionará na sede do TST, em Brasília.
O diretor da Enamat e ministro do TST, Ives Gandra Filho, explicou que a Enamat atenderá o objetivo de qualificar a Justiça, previsto na EC nº 45 de 2004 (Reforma do Judiciário). A emenda também prevê a criação de uma escola para a magistratura da Justiça comum, que deverá ser de responsabilidade do STJ.
Segundo Gandra, o objetivo principal da Enamat será a capacitação profissional. "Mais do que simplesmente a continuação de um curso de graduação ou pós-graduação, a escola da magistratura terá a finalidade de criar o juiz, o magistrado tecnicamente correto, eticamente justo e temporalmente célere", afirmou Gandra.
Ele disse que os magistrados precisam ter humildade para estar em contínua formação. "Tudo é para servir melhor a sociedade, para instaurar a justiça social. Nesse sentido, nós temos que ser revolucionários, não nos conformamos com as deficiências da prestação jurisdicional tal como ela é entregue atualmente", destacou.
A primeira turma começará a funcionar no dia 2 de outubro com cerca de 60 juízes aprovados em concursos públicos realizados em sete estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rondônia. Os alunos também passarão por estágio prático no TST, no STF, MP, entidades sociais e órgãos públicos.
A Enamat será responsável também pela organização de concursos públicos nacionais para magistrados, pela coordenação de cursos complementares nas escolas regionais e pela realização de seminários e encontros voltados a profissionais da Justiça trabalhista. Caberá à escola ainda realizar estudos e pesquisas na área, intercâmbio com instituições de ensino nacionais e estrangeiras e a formação de professores.
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